terça-feira, 4 de agosto de 2015

Leia na Integra o Polêmico Decreto nº 40 e 41/2015


DECRETO Nº 040/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015. Anula determinação de ampliação e cargas horárias de servidores públicos por ilegalidade e dá outras providências. 


Na integra o Decreto Nº 040/041 -2015 de 28 de 07 de 2015.

 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - DECRETO Nº 040/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015. 

Anula determinação de ampliação e cargas horárias de servidores públicos por ilegalidade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, com amparo no artigo 54, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a existência de servidores públicos municipais, em especial, professores que tiveram sua carga horária ampliada sem que existisse carência, CONSIDERANDO que todos os atos praticados pela Administração municipal devem obedecer aos Princípios basilares da Administração Púbica, em especial ao da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade, além de atender ao INTERESSE e CONVENIÊNCIA, CONSIDERANDO que o artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 102, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que os Municípios não podem exceder o percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento) do seu orçamento com folha de pagamento, e que, atualmente a Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia do Município de Baturité/CE está gastando com folha de pagamento além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, causado por gastos ilegais determinados pela Vice-Prefeita do Município em exercício por 180(cento e oitenta) dias, CONSIDERANDO que o próprio ex-Controlador Geral à época da gestão da ex-Prefeita Municipal, já havia denunciado a despesa excessiva com gastos de pessoal civil, confirmadas pelo Relatório de Acompanhamento Gerencial do 1º. Quadrimestre de 2015, chegou a 54,68%, acima do limite legal, infringindo o artigo 20, III “b” da LC 101/2000, CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, concluiu levantamento sobre as reais necessidades de manutenção de servidores municipais com ampliação da carga horária, CONSIDERANDO, que o PODER-DEVER de autotutela que não só autoriza, mas exige, que a Administração Pública reconheça a irregularidade de seus atos, expurgando os manifestamente eivados de vícios de legalidade, observando o teor da Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal, que orienta a Administração Pública a anular seus próprios atos ilegais porque deles não se originam direitos, RESOLVE: Art. 1º. - REVOGAR expressamente o Decreto de nº 030 de 26 de maio de 2015, o qual amplia para 40 (quarenta) horas semanais, a carga horária dos Professores lotados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, bem como, anular os atos administrativos que determinaram a ampliação da carga horária dos servidores públicos elencados no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º - O Setor de Gestão de Pessoas deverá providenciar com urgência, o cumprimento deste decreto. Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. – Ficam revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO ENTRE-RIOS, Sede do Governo Municipal de Baturité/CE, aos 28(vinte e oito) do mês de julho de 2015. JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA - Prefeito Municipal. ANEXO ÚNICO:
1. Adriana Séfora de A. Araújo; 2. Alcione Matos Vieira; 3. Alexsandra de Carvalho Félix; 4. Ana Aline Rodrigues Rafael; 5. Ana Célia Castro Mesquita; 6. Ana Lúcia dos Santos Mendes; 7. Andréia Pinheiro Cavalcante; 8. Antônia Alice da Conceição Dantas; 9. Antônia Alzenir de Castro; 10. Antônia Ducymar da Silva; 11. Antônia Elenice Abreu; 12. Antônia Eurides de Souza Silva; 13. Antônia Raina Freitas Silva; 14. Antônia Ramos 15. Antonieta Maria Oliveira da Silva; 16. Antônio Flavio Costa Franco; 17. Antônio Porfírio; 18. Antônio Sebastião Cruz; 19. Antônio Wendel M. da Silva; 20. Denise da Silva Souto; 21. Edna Maria da Silva; 22. Eridalto Batista; 23.Evanildo Raquel de Oliveira; 24. Fabio Canuto dos Santos; 25. Francisco Aldean Alves de Lima; 26. Francisco Antônio Barbosa dos Santos; 27. Francisco Cleber Lima da Silva; 28. Francisco David P. do Nascimento; 29. Francisco Edson Teixeira da Silva; 30. Francisco Marcelo P. de Oliveira; 31. Francisco Pereira Torres Filhos; 32. Francisco Ueudes de Araújo Pereira; 33. Francisco Wandson Bessa Oliveira; 34. Gilberto Wilson Galdino; 35. Hermano José Matos Luz; 36. Ione Cavalcante Silva; 37. Iraci Silva Bandeira; 38. João Batista M. Fernandes; 39. José Maria da Silva Assis; 40. José Temotéo de Lima Júnior; 41. José Wadson S.Fernandes; 42. Jucilene da Silva Bandeira; 43. Júlia Amanda de Souza Batista; 44. Leonildo da Silva Leal; 45. Lucia Rafael Lima; 46. Madalena Alves Viana; 47. Manoel Edmilson R. da Silva; 48. Manuel Pinheiro de Souza; 49. Marcela Melo da Conceição; 50. Maria Antonieta de Assis Castro; 51. Maria Celeste Abreu de Freitas; 52. Maria Cirlene Dias Taveira; 53. Maria Cleide F. Dias; 54. Maria Cristina de Souza Germano; 55. Maria das Graças A. Rufino de Oliveira; 56. Maria de Jesus Alves Avelino; 57. Maria de Nazaré Alves de Lima; 58. Maria Elenice M. Pereira; 59. Maria Elenira de Lima Torres; 60. Maria Elisangela da Silva; 61. Maria Imaculada M. dos Reis; 62. Maria Jose da Silva; 63. Maria José Lima de Freitas; 64. Maria Josinete Ribeiro; 65. Maria Leidiane de Casto Gomes; 66. Maria Marília Pereira de Queiroz; 67. Maria Nadia de Souza Silva; 68. Maria Neuma Soares de Brito; 69. Maria Raimunda B. de L. Freitas; 70. Maria Rosimeire F. de Souza; 71. Maria Vicentina Pereira; 72. Mércia Coelho Cavalcante; 73. Regina Célia de S. Paixão; 74. Roberlene Silveira C. Branco; 75. Roberta Karine da Silva; 76. Rogério Soares de Araújo; 77. Silvana Lopes Ferreira; 78. Suelen Oliveira do Amaral; 79. Veridiana Pires de Carvalho; 80. Veruza Pereira Freitas.

PALÁCIO ENTRE-RIOS, Sede do Governo Municipal de Baturité/CE, aos 28(vinte e oito) do mês de julho de 2015.

JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA – Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – DECRETO Nº 041/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015. Amplia carga horária de servidores públicos que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, com amparo no artigo 54, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO planejamento feito pelas Secretaria Municipal da Educação, ciência e Tecnologia, quanto a real necessidade de ampliação da carga horária dos Professores Municipais, para suprir a carência existente nas Escolas Municipais, observado a determinação do decreto anterior, que anulou ampliação indevidas, e que infringiam norma legal, RESOLVE: 

Art. 1º - AMPLIAR para 40 (quarenta) horas semanais, a carga horária dos Professores lotados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, com base na Lei nº 1.559, de 05 de dezembro de 2012, conforme abaixo discriminada: ANTÔNIA EUFRÁSIO DE LIMA; ANNY VIRLIAN TOMÉ DA SILVA; ERILEIDE DA SILVA FRANCELINO; FRANCISCA CLÁUDIA FRUTUOSO DE SOUZA; FRANCISCA LÚCIA DE SOUZA GALDINO; FRANCISCA SEMIÃO DE BRITO; ISMÊNIA MARIA COSME PINTO; JULIANA LIMA DE QUEIROZ; NÚBIA PAULINO DE ASSIS; SANDRA MARIA FEIJÓ DE OLIVEIRA. 

Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Fica revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO ENTRERIOS, Sede do Governo Municipal de Baturité/CE, aos 28(vinte e oito) do mês de julho de 2015. JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA Prefeito Municipal.

Pesquisa e Texto: Claudio Ramos

Retorno do recesso parlamentar mas uma vez termina em confusão.

Retorno do recesso parlamentar, mas uma vez termina em confusão.


Após o recesso legislativo, a Câmara Municipal de Baturité retomou suas atividades nesta segunda (03). A última sessão ocorrida no dia 29/07 não chegou ao seu final, mais uma vez os cidadãos de Baturité não puderam ver os trabalhos da casa encaminhados, aquela casa foi mais uma vez palco de difamação e ofensas entre seus pares.

Na Sessão desta segunda-feira a Casa não recebeu mais uma vez todos os seus representantes, dos 13 legisladores apenas 10 se fizeram presentes. Faltaram após um período de recesso as vereadoras Simony , Socorro e o vereador Ozonam Moreira. Os presentes seguiram com a sessão ordinária, na pauta o polêmico decreto do executivo que reduzia salários de funcionários e também ampliações de carga horaria de professores concedidas pela prefeita em exercício Cristiane Braga que fora aprovada pela câmara de vereadores por unanimidade. Estiveram na Câmara fazendo a defesa dos funcionários afetados com os DECRETOS 40 E 41 DO DIA 28/07/2015. decreto do prefeito Sr. João Bosco Saraiva a presidente do Sindicato dos Funcionários públicos a Prof.ª Lucilene Sales, bem como a Sr.ª Aila Moreira, representando o sindicato dos professores e o   Sr. Guerim Braga como representante dos funcionários públicos de Baturité. 
O momento mais teso se deu quando da apresentação da denúncia contra o vereador Ozonam Moreira por quebra de decoro parlamentar,  cujo denunciante foi  estudante universitário John Wesley.  A maioria dos vereadores acatou o recebimento da denuncia e foi então que se iniciou um bate boca entre os vereadores Renaldo Braga (Dado) e o vereador Luciano Furtado devido o pedido contra o vereador Ozonam que Renaldo se dizia contrario. Os vereadores Nilton Guedes, Marcelo Cardoso, Herbelhy Mora, Gildo Barros, Luciano Furtado, Valdin e Irmã Edileusa foram favoráveis ao recebimento da denúncia o que gerou toda confusão entres os senhores vereadores.  Após a discursão vários vereadores se retiraram do plenário da câmara ficando os vereadores, Herbelhy Mota, Irmã Edileusa, Gildo Barros, Valdin e  Marcelo Cardoso. Após o tumulto a casa ainda teria a analise das contas da ex-prefeita Silvana Vasconcelos que foi enviado para a comissão interna para análise. A câmara também recebeu mais uma denúncia contra o prefeito João Bosco Pinto Saraiva, referente a medição das rotas dos carros destinados ao transportes dos estudantes. Segundo a denúncia havia um super faturamento nessas rotas, diferenças de mais de 100% dessas medições. Ficou criada uma comissão para investigar esta denúncia.
Profª Lucilene
Guerin
Aila Moreira


Mas uma vez a casa que significa a representação da vontade dos cidadãos se ver diante de cenas lamentáveis que nos remete  a seguinte pergunta. Até quando assistiremos a momentos que só envergonham os cidadãos de bem desta cidade? . Até quando pagaremos tanto dinheiro para os vereadores não exercerem seu papel.

Segue abaixo  documentos da denúncia contra o vereador Ozonam Moreira.

Texto: Claudio Ramos/ Fotos: João Paulo Freitas





segunda-feira, 3 de agosto de 2015

EVANI LOPES 32


EVANI LOPES 32

Juventude e Serviço - Pela garantia dos Direitos das crianças e dos adolescentes



Evani Lopes concorre a uma vaga no Conselho Tutelar de Baturité em 2015, nascido na comunidade do Mondego, filho de Dona Enedina e de Seu Francisco de uma família de sete irmãos. Atualmente cursa Licenciatura em Historia e Bacharelado em Humanidades na UNILAB. Evani Lopes desde os 17 anos  atua em trabalhos culturais e sócio educacionais com crianças e adolescentes, trabalhou voluntariamente no projeto CCF da Associação APROSFEC do Vale dos Candeias.  Sempre foi um jovem atuante e em 2005 fundou junto com amigos o grupo de Quadrilha Junina Cheiro da terra aonde ocupa o cargo de presidente ha dez anos, sendo premiado  varias vezes na região do Maciço e em competições por todo Estado do Ceará. Atualmente é parceiro do Projeto Mais Cultura nas escolas, trabalha também como Coordenador no Centro de Atenção especializada da Criança e do Adolescente (CAECA). Concorre pela primeira vez a  uma vaga no Conselho Tutelar, com o número 32. Evanir Lopes se diz preparado para assumir essa importante missão e continuar seu trabalho com  as crianças e os adolescentes. 

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Paralisação dos Municípios dia 31


Paralisação dos Municípios dia 31.



Não podemos negar a grave situação por que passa os municípios em todo País. Com recessão e o estado de falência que se encontram nossos municípios.  Ao longo dos anos o Brasil adotou corretas medidas de municipalização das politicas públicas. O problema é que estas medidas não chegaram acompanhadas das referidas transferências para os municípios.
Mas estar longe de ser esta a razão do sucateamento das prefeituras. Com raras exceções os municípios foram administrados por gestores que fecharam os olhos para o caminho correto das administrações, foram irresponsáveis quando adotaram a politica de apadrinhar seus correligionários, em cargos através de concursos não muito republicanos,  com isso transformaram  a maquina pública em cabide de empregos.
Os recursos que chegam as prefeituras  mesmo com aumentos nos repasses, não são suficientes para cobrir a folha dos funcionários e dos contratados por promessa de campanha.  As gestões ficaram sem margem para aplicar em outros setores das cidades, para melhorar a saúde, estradas etc. Com isso foram ficando ano a ano sem condições de governança.  Restou adotarem a onda do momento reclamar da  crise por que passa o País. Não quero aqui tirar razões de um ou outro gestor, mas bem intencionado e é legitimo que o faça, mas a grande causa da quebradeira das prefeituras é a incapacidade gerencial dos prefeitos eleitos. As campanhas são caríssimas e a forma adotada pela maioria é a de gastar muito para ganharem sem considerar que o preço que eles  pagarão, é o empobrecimento de seus munícipes. O fechamento nesta sexta 31, movimento organizado pela APRECE, pode até ter pontos legítimos e até acho que os tem,  mais é importante que entendamos que muito da crise que os municípios passam atualmente é, uma continuidade de gestões desastrosas que se sucederam. 

Em carta aberta o Presidente interino da APRECE Sr.  Francisco Evanildo Simão da Silva explica outros motivos:

A gestão municipal está chegando à inviabilidade, tendo em vista o agravamento dos problemas por inúmeros fatores, a exemplo de promessas assumidas e não cumpridas pelo Executivo Estadual e Federal, tais como projetos aprovados em Brasília cuja falta de liberação/cumprimento ocasionam impactos negativos nas finanças municipais; queda de valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Falta de reprogramação dos recursos do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP de 2014 para 2015 pelo Governo do Estado; a Seca, dentre outros. http://aprece.org.br/blog/noticia/carta-do-presidente-interino-da-aprece-esclarece-sobre-a-paralisacao/

A Paralisação teve a adesão de 13 municípios que compõem a APRECE, apenas Baturité e Pacoti,  não aderiram mas enviaram carta de apoio através de suas assessorias.
Texto: Claudio Ramos

Radio Maciço de Baturité comemora 35 anos no AR.

Radio Maciço de Baturité comemora 
35 anos no AR.

Na região do Maciço de Baturité não se pode falar de radio sem passarmos pela emissora AM Radio Maciço de Baturité. Hoje essa emissora completa 35 anos de sua inauguração, fundada em 30 de julho de 1980 por Raimundo Viana Sobrinho. Ao logo dos anos assumiram o comando da emissora na condição de sócios proprietários os senhores Antônio Henrique Fonseca Motta, Clemente Olinto Távora Arruda e Francisco Ronald Pedrosa de Oliveira.
Durante todos esses anos a emissora foi coadjuvante do desenvolvimento da cidade possibilitando aos comerciantes divulgarem suas empresas e aos ouvintes informação e entretenimento. Porém foi em 1999 com a aquisição da Radio Maciço pela radialista Maria Vieira Lins que a emissora chegou ao seu máximo, ela deu a esse equipamento mais

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Festa de Nossa Senhora da Palma.

Igreja Nossa Senhora da Palma
Festa de  Nossa Senhora da Palma.
Baturité é reconhecidamente uma cidade religiosa, que durante todo ano realiza varias festas homenageando seus santos de devoção. Em Agosto é de Nossa Senhora da Palma, padroeira de nossa igreja Matriz. Sempre com intensa participação dos Baturiteenses, tanto na parte religiosa como na parte festiva. Muitas  barracas de comidas típicas, leilões, musica ao vivo durante o Novenário. A festa de Nossa Senhora da Palma acontece de 01 a 16 de Agosto. A novena inicia-se às 18h30min com a celebração da Santa Missa ás 19h00min. A novena de Nossa Senhora da Palma anualmente atrai devotos de toda região e proporciona momentos de muita reflexão e emoção.

Realização da Paróquia de Nossa Senhora da Palma. Todos estão convidados para esta celebração a Nossa Senhora da Palma.
Texto: Claudio Ramos

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Projeto Saúde Maciço em Baturité

Projeto Saúde Maciço em Baturité

      O Projeto Saúde Maciço da faculdade do Maciço de Baturité (FMB), chegou a Baturité na terça-feira, 28. Projeto que visa levar saúde, música e dança e solidariedade a todos, dizendo não ao sedentarismo. 

         
A parte solidária fica por conta da troca de alimentos não perecíveis por uma linda camiseta do projeto, estes alimentos são distribuídos em entidades que trabalham com famílias carentes. Zumba na Quadra General Mario Ramos.




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Texto: Claudio Ramos
Fotos: Alex Menezes/João Paulo Freitas
Arte/Designer: Neto Magalhães

terça-feira, 28 de julho de 2015

Estrada de Guaramiranga CE- 356.

CE - 356
       Estrada de Guaramiranga CE- 356.
As chuvas fortes que aconteceram na região Maciço causaram estragos nas estradas que levam as cidades de Guaramiranga, Pacoti e Palmacia no último dia 06. 

O fluxo na CE-356 no mês de julho torna-se ainda mais intenso devido o período de férias escolares. Nossa equipe esteve no local e pode observar que os trabalhos se encontram avançados e em poucos dias a estrada estará totalmente recuperada. Fotos de domingo 26.

Foto/Texto: Claudio Ramos

segunda-feira, 27 de julho de 2015

FMB Zumba em Capistrano

FMB  - Zumba em Capistrano

Confira o Vídeo do Projeto Saúde Maciço na Cidade de Capistrano, Realizado pela Faculdade do Maciço de Baturité.








CAMINHÃO DO CIDADÃO EM BATURITÉ


CAMINHÃO DO CIDADÃO EM BATURITÉ


Em Agosto o Caminhão do Cidadão estará em Baturité nos dias 7,8 e 9 na Praça da Matriz emitindo Carteiras de identidade (RG) para a população de Baturité e cidades vizinhas. A Solicitação foi feita pelo Deputado Estadual Elmano de Freitas junto ao  governo do Estado, atendendo ao pedido do Conselho Tutelar de Baturité na pessoa do Conselheiro Will Maciel. No ano de 2014 muitos adolescentes ficaram impossibilitados de realizar o ENEM (Enxame Nacional do Ensino Médio) devido à falta deste documento.

Datas: 7, 8 e 9 de Agosto
Local: Praça da Matriz (Baturité/CE)
Documentos necessários:
- Para emissão do RG
* certidão original de nascimento e cópia
* 2 fotos 3 x 4 recentes
* Para 2ª via: levar cópia do RG original ou boletim de ocorrência - Para emissão do CPF:
* RG
* certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em cartório)
* se maior de 18 anos, portar título de eleitor

Texto: Claudio Ramos

Chitão do Evaristo, 15 anos de muita tradição.

Fotos: Aristony Moura
CHITÃO DO EVARISTO 2015
 ( Cobertura Fotográfica )

A alegria se repetiu mais uma vez no tradicional chitão do Evaristo. Este ano comemorou-se 15 anos de festa na aconchegante serra de Baturité. Uma multidão lotou o espaço onde aconteceu a festa sábado 25. A organização, segurança e boas bandas, tudo ajudou para o sucesso do chitão. Fica a promessa de um grande evento em 2016.




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